Vale a pena levar mercadorias para os EUA na mala?

O que encontrará nesse artigo:

Se você está levando mercadorias para os EUA para revenda, e não amostras de produtos, a resposta curta seria raramente. Quando você traz produtos para venda ou outro uso comercial nos EUA, é obrigatório que seja feita a declaração a um Oficial de Alfândega e Proteção de Fronteiras (ou em inglês: CBP – Customs Border Protection), que irá cuidar do desembaraço destes itens.

Empreendedor viajando para os EUA


Tentar pular o processo para levar mercadorias para os EUA é um risco que não vale a pena correr por vários motivos. O primeiro deles é a violação das leis de importação americana, que por si só já traz implicações suficientes.

O segundo motivo é que uma mercadoria que entra sem valor declarado, obrigatoriamente deverá ser mantida com custo zero em seu estoque, transformando o valor total da venda em lucro (já que não há custo da mercadoria vendida) e aumentando os impostos à serem pagos.

E o terceiro motivo, não menos importante, é que caso você seja inspecionado na saída da área de bagagens e identifiquem os produtos em sua mala sem declaração, ainda correrá o risco de ter problemas relacionados à imigração.

Qual é o procedimento para levar mercadorias para os EUA?

Os Estados Unidos oferecem dois tipos de desembaraço: Informal Entry que seria o mais simples e menos burocrático, e o Formal Entry, bem mais complexo e sujeito à uma série de liberações.

Para mercadorias com valor total abaixo de $2500.00 e não sujeitas à nenhum tipo de regulamentação especial, pode ser utilizado o processo de desembaraço Informal.

Nesse caso, basta fazer a declaração à um Oficial de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA dentro do aeroporto, que ele determinará o valor do imposto devido e o encaminhará ao guichê para efetuar o pagamento em dinheiro, cheque de um banco americano e, nos aeroportos maiores, cartão de crédito.

Porém, caso suas mercadorias tenham valor superior à $2500.00 ou pertençam à alguma das categorias listadas abaixo, será exigido automaticamente ao “Formal Entry” (Entrada Formal), além da liberação dos respectivos órgãos do governo federal.

Por exemplo, alimentos e medicamentos estão sujeitos à aprovação da Food and Drug Administration (FDA) – portanto, alimentos, medicamentos e produtos relacionados, como cosméticos e sabonetes, precisariam ser desembaraçados através do processo de Formal Entry.

Os materiais biológicos importados para fins de pesquisa, médicos ou outros, também estão sujeitos à aprovação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e só podem ser liberados como entrada formal. Os itens agrícolas e lácteos ainda estão sujeitos aos regulamentos do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

Pessoas levando mercadorias para os EUA

Outros casos

Se os itens que você deseja transportar se encaixam nessas categorias (ou excedem $2500 dólares), há três maneiras pelas quais você pode realizar o desembaraço:

1. Verifique se a sua companhia aérea oferece o serviço de desembaraço aduaneiro em seu nome, nesse caso é possível que seja cobrado também o transporte e não seja tratado como bagagem pessoal.

2. Programe-se com antecedência para que um despachante aduaneiro o encontre no terminal com toda a documentação necessária. A documentação pode ser apresentada ao oficial do CBP e, se tudo estiver em ordem, você estará livre para continuar sua viagem. Para que isso aconteça, você precisará localizar e contratar um despachante aduaneiro pesquisando os portos de entrada no site do US Customs. Você precisará fornecer ao despachante informações sobre as mercadorias com antecedência para que seja realizado o desembaraço antecipado. É imprescindível que não haja nenhuma divergência entre as informações fornecidas e a mercadoria efetivamente transportada, pois isso poderá ocasionar multas além de você ter que seguir viagem sem os seus produtos, enquanto o despachante aduaneiro soluciona o problema. A companhia aérea encaminhará as mercadorias para você quando elas forem liberadas.

3. Do it Yourself: Apesar de ser um pouco mais complicado, você pode tentar desembaraçar as mercadorias sozinho. Isso implica na apresentação das mercadorias a um representante da companhia aérea – que deverá encaminhá-las a uma instalação de carga sob a supervisão do CBP, enquanto você se direciona ao escritório de entrada do CBP no aeroporto, onde será preparado o Formal Entry (isso envolve a aquisição de um “Customs Bond” que funciona como um seguro de importação, além do preenchimento da documentação necessária). Se houver imposto à pagar, ele pode ser pago em dinheiro ou cheque de um banco americano. Também haverá uma taxa de processamento de mercadorias de no mínimo $25 dólares. O atendimento funciona somente durante o horário comercial, portanto, se o seu voo chegar à noite, será necessário aguardar até o dia seguinte para desembaraçar seus produtos.

Pessoa levando mercadorias para os EUA

Vale a pena levar mercadorias para os EUA na bagagem?

Como você pode ver, a importação de produtos em sua bagagem pessoal pode ser interessante para itens com valor baixo e não sujeitos à nenhuma liberação específica.

Para todos os demais produtos, vale a pena evitar a dor de cabeça e contar com o auxílio de um profissional especializado, e isso não precisa custar caro, pois tanto os Correios brasileiros, como DHL, UPS e Fedex oferecem opções com bom custo/benefício para o envio e desembaraço destas cargas iniciais.

Quer saber mais sobre suas alternativas? Entre em contato conosco!

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