Se você está levando mercadorias para os EUA para revenda, e não amostras de produtos, a resposta curta seria raramente. Quando você traz produtos para venda ou outro uso comercial nos EUA, é obrigatório que seja feita a declaração a um Oficial de Alfândega e Proteção de Fronteiras (ou em inglês: CBP – Customs Border Protection), que irá cuidar do desembaraço destes itens.
Tentar pular o processo para levar mercadorias para os EUA é um risco que não vale a pena correr por vários motivos. O primeiro deles é a violação das leis de importação americana, que por si só já traz implicações suficientes.
O segundo motivo é que uma mercadoria que entra sem valor declarado, obrigatoriamente deverá ser mantida com custo zero em seu estoque, transformando o valor total da venda em lucro (já que não há custo da mercadoria vendida) e aumentando os impostos à serem pagos.
E o terceiro motivo, não menos importante, é que caso você seja inspecionado na saída da área de bagagens e identifiquem os produtos em sua mala sem declaração, ainda correrá o risco de ter problemas relacionados à imigração.
Qual é o procedimento para levar mercadorias para os EUA?
Os Estados Unidos oferecem dois tipos de desembaraço: Informal Entry que seria o mais simples e menos burocrático, e o Formal Entry, bem mais complexo e sujeito à uma série de liberações.
Para mercadorias com valor total abaixo de $2500.00 e não sujeitas à nenhum tipo de regulamentação especial, pode ser utilizado o processo de desembaraço Informal.
Nesse caso, basta fazer a declaração à um Oficial de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA dentro do aeroporto, que ele determinará o valor do imposto devido e o encaminhará ao guichê para efetuar o pagamento em dinheiro, cheque de um banco americano e, nos aeroportos maiores, cartão de crédito.
Porém, caso suas mercadorias tenham valor superior à $2500.00 ou pertençam à alguma das categorias listadas abaixo, será exigido automaticamente ao “Formal Entry” (Entrada Formal), além da liberação dos respectivos órgãos do governo federal.
Por exemplo, alimentos e medicamentos estão sujeitos à aprovação da Food and Drug Administration (FDA) – portanto, alimentos, medicamentos e produtos relacionados, como cosméticos e sabonetes, precisariam ser desembaraçados através do processo de Formal Entry.
Os materiais biológicos importados para fins de pesquisa, médicos ou outros, também estão sujeitos à aprovação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e só podem ser liberados como entrada formal. Os itens agrícolas e lácteos ainda estão sujeitos aos regulamentos do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
Outros casos
Se os itens que você deseja transportar se encaixam nessas categorias (ou excedem $2500 dólares), há três maneiras pelas quais você pode realizar o desembaraço:
1. Verifique se a sua companhia aérea oferece o serviço de desembaraço aduaneiro em seu nome, nesse caso é possível que seja cobrado também o transporte e não seja tratado como bagagem pessoal.
2. Programe-se com antecedência para que um despachante aduaneiro o encontre no terminal com toda a documentação necessária. A documentação pode ser apresentada ao oficial do CBP e, se tudo estiver em ordem, você estará livre para continuar sua viagem. Para que isso aconteça, você precisará localizar e contratar um despachante aduaneiro pesquisando os portos de entrada no site do US Customs. Você precisará fornecer ao despachante informações sobre as mercadorias com antecedência para que seja realizado o desembaraço antecipado. É imprescindível que não haja nenhuma divergência entre as informações fornecidas e a mercadoria efetivamente transportada, pois isso poderá ocasionar multas além de você ter que seguir viagem sem os seus produtos, enquanto o despachante aduaneiro soluciona o problema. A companhia aérea encaminhará as mercadorias para você quando elas forem liberadas.
3. Do it Yourself: Apesar de ser um pouco mais complicado, você pode tentar desembaraçar as mercadorias sozinho. Isso implica na apresentação das mercadorias a um representante da companhia aérea – que deverá encaminhá-las a uma instalação de carga sob a supervisão do CBP, enquanto você se direciona ao escritório de entrada do CBP no aeroporto, onde será preparado o Formal Entry (isso envolve a aquisição de um “Customs Bond” que funciona como um seguro de importação, além do preenchimento da documentação necessária). Se houver imposto à pagar, ele pode ser pago em dinheiro ou cheque de um banco americano. Também haverá uma taxa de processamento de mercadorias de no mínimo $25 dólares. O atendimento funciona somente durante o horário comercial, portanto, se o seu voo chegar à noite, será necessário aguardar até o dia seguinte para desembaraçar seus produtos.
Vale a pena levar mercadorias para os EUA na bagagem?
Como você pode ver, a importação de produtos em sua bagagem pessoal pode ser interessante para itens com valor baixo e não sujeitos à nenhuma liberação específica.
Para todos os demais produtos, vale a pena evitar a dor de cabeça e contar com o auxílio de um profissional especializado, e isso não precisa custar caro, pois tanto os Correios brasileiros, como DHL, UPS e Fedex oferecem opções com bom custo/benefício para o envio e desembaraço destas cargas iniciais.
Quer saber mais sobre suas alternativas? Entre em contato conosco!
