Resumo: dependendo do seu próximo passo, sua empresa nos EUA vai precisar de um ou mais destes seguros: general liability para trabalhar com clientes e alugar espaços, workers’ compensation quando contratar, responsabilidade civil com cobertura de produto para vender na Amazon e seguro D&O quando captar com investidores americanos. Este guia mostra o que cada um cobre, quando costuma ser exigido e como se proteger sem sair da Globalfy.
Você abriu sua LLC ou C-Corp, tirou seu EIN e abriu sua conta bancária americana. Parabéns. Agora você faz negócios oficialmente na maior economia do mundo.
Tem um passo que muitos empreendedores internacionais deixam passar: o seguro. Nos EUA, muitas vezes é ele que separa você do seu primeiro grande contrato.
Qual seguro sua empresa nos EUA precisa?
| Se você está… | Provavelmente vai precisar de | Quem costuma exigir |
|---|---|---|
| Fechando contrato com clientes americanos, alugando escritório ou participando de eventos | General liability | Clientes, proprietários de imóveis, locais de eventos |
| Contratando seu primeiro funcionário nos EUA | Workers’ compensation | Lei estadual, em quase todos os estados |
| Vendendo na Amazon dos EUA | Responsabilidade civil geral com cobertura de produto (product liability) | Amazon, varejistas, compradores atacadistas |
| Captando dinheiro com investidores americanos | Directors and Officers (D&O) | Fundos de VC e membros do conselho |
Sua LLC ou corporação ajuda a separar o patrimônio pessoal do patrimônio da empresa. Mas, sem seguro, um processo ainda pode esvaziar a conta bancária da empresa e travar o seu crescimento.
General liability: a cobertura que os clientes americanos pedem
O seguro de general liability (GL), ou responsabilidade civil geral, protege sua empresa se alguém alegar que você causou algum dano. Isso inclui:
- Lesão corporal: um cliente tropeça em um equipamento no seu evento ou na sua loja temporária.
- Dano à propriedade: sua equipe danifica algo do cliente enquanto presta um serviço.
- Danos pessoais e de publicidade: alguém alega que seu marketing copiou o conteúdo dele ou prejudicou a reputação dele.
O GL normalmente cobre a defesa jurídica, acordos e despesas médicas, até os limites da sua apólice.
O sistema jurídico americano funciona de um jeito diferente do de muitos países. Processos são comuns, e os custos legais sobem rápido, mesmo quando você não fez nada de errado. Defender um único processo pode custar dezenas de milhares de dólares antes mesmo de chegar ao tribunal.
Nenhuma lei federal exige general liability. Mas, na prática, muitas vezes vão pedir comprovante de cobertura antes de fechar negócio com você:
- Contratos com clientes: muitas empresas americanas não assinam com um fornecedor ou prestador de serviço que não apresente um Certificate of Insurance (COI), o certificado de seguro.
- Aluguel de escritório ou galpão: é comum o proprietário exigir GL e pedir para ser incluído como segurado adicional (additional insured).
- Marketplaces e plataformas: Amazon, varejistas e compradores atacadistas costumam exigir cobertura de responsabilidade civil a partir de certo volume de vendas.
- Licenças: alguns estados e cidades exigem GL para determinados ofícios e profissões regulamentadas.
- Eventos e espaços: feiras, lojas temporárias e aluguel de espaços normalmente exigem comprovante de cobertura.
Se você não conseguir apresentar um COI quando pedirem, pode perder o negócio. O preço depende do seu setor, faturamento, localização e limites de cobertura. Muitas pequenas empresas descobrem que o GL é mais acessível do que imaginavam, principalmente comparado ao custo de um único processo ou de um contrato perdido.
Workers’ compensation: obrigatório quando você contrata
O workers’ compensation (WC) é o seguro que cobre funcionários que se machucam ou adoecem por causa do trabalho. Normalmente ele paga despesas médicas, salários perdidos durante a recuperação, reabilitação e indenização por morte para a família do funcionário.
Ele também protege você. Na maioria dos casos, funcionários cobertos pelo workers’ comp não podem processar o empregador diretamente por um acidente de trabalho.
Em quase todos os estados americanos, o workers’ comp é obrigatório quando você tem funcionários. Diferente do general liability, ele é exigido por lei estadual, não só por contratos. As regras variam de estado para estado:
- Muitos estados exigem cobertura assim que você contrata seu primeiro funcionário.
- Alguns estados definem um número mínimo de funcionários. A Flórida, por exemplo, exige cobertura a partir de 4 funcionários para a maioria das empresas, mas a partir de 1 na construção civil.
- O Texas é a principal exceção: lá, a maioria dos empregadores privados pode escolher não ter o seguro. Mas abrir mão dele traz riscos e regras de comunicação próprias.
- Setores de alto risco, como a construção civil, costumam ter regras mais rígidas em todos os estados.
A regra que surpreende os empreendedores estrangeiros: o workers’ comp segue o estado onde seus funcionários trabalham, não o estado onde sua empresa está registrada. Se você abriu sua LLC em Wyoming ou Delaware, mas contratou alguém na Califórnia, na Flórida ou em Nova York, em geral precisa seguir as regras do estado desse funcionário.
As penalidades por não ter a cobertura obrigatória podem incluir multas (às vezes calculadas por dia ou por funcionário), ordens de paralisação das atividades, pagamento dos custos do acidente do próprio bolso e, em alguns estados, até processos criminais.
Prestadores de serviço independentes (independent contractors) normalmente não contam como funcionários para o workers’ comp. Mas, se um “prestador” cumpre horário fixo, usa seus equipamentos e recebe ordens como um funcionário, o estado pode tratá-lo como funcionário. Classificar errado pode gerar cobrança retroativa do seguro e multas.
Vende na Amazon dos EUA? O seguro que a Amazon exige
Pelo Business Solutions Agreement da Amazon, vendedores profissionais precisam contratar um seguro de responsabilidade civil comercial em até 30 dias depois de ultrapassar US$ 10.000 em vendas brutas em um único mês na Amazon.com. A Amazon também pode pedir o comprovante do seguro a qualquer momento. Se perder o prazo, você corre o risco de ter sua conta restringida justo quando as vendas estão crescendo.
As exigências da Amazon são específicas. Em geral, sua apólice precisa ter:
- Commercial general liability (responsabilidade civil geral) que inclua product liability (responsabilidade pelo produto).
- No mínimo US$ 1 milhão por ocorrência e US$ 1 milhão no total agregado.
- Cobertura para todos os produtos que você vende na Amazon.
- “Amazon.com Services LLC and its affiliates” como segurado adicional.
- O nome jurídico da sua empresa na apólice, igual ao da sua conta no Seller Central.
- Limites de franquia definidos pela Amazon, que podem mudar.
Uma apólice que não cumpra qualquer um desses pontos pode ser recusada quando você enviar o certificado. Sempre confira no Seller Central as exigências mais recentes da Amazon.
Quando você vende produtos nos EUA, pode ser responsabilizado se um deles causar algum dano. Mesmo que você não tenha fabricado o produto, o vendedor pode ser incluído no processo. A cobertura de product liability ajuda a pagar a defesa jurídica e acordos.
Outros canais de venda costumam ter exigências parecidas. Outros marketplaces, como o Walmart, podem exigir cobertura de responsabilidade civil, varejistas e compradores atacadistas costumam pedir um COI, e centros de fulfillment e 3PLs (operadores logísticos) podem exigir cobertura para as mercadorias armazenadas. Se você vende pela sua própria loja na Shopify, a plataforma não exige seguro. Mas o risco de um processo por causa de um produto é exatamente o mesmo.
Vai captar com investidores americanos? Provavelmente você vai precisar de seguro D&O
Para muitos empreendedores internacionais, abrir uma C-Corp em Delaware é o primeiro passo para captar com investidores americanos. Mas, quando a rodada estiver perto de fechar, pode aparecer uma nova linha no seu term sheet ou na sua lista de fechamento: seguro de Directors and Officers (D&O).
O D&O protege as pessoas que lideram sua empresa, incluindo fundadores, conselheiros e diretores, se forem processadas pessoalmente por decisões que tomaram na gestão do negócio. Ele também pode proteger a própria empresa quando ela é citada nesses processos. Os processos podem vir de investidores, órgãos reguladores, funcionários, clientes, fornecedores, concorrentes ou compradores da empresa.
Nenhuma lei obriga empresas privadas a ter D&O. Mas, na prática, os investidores muitas vezes exigem. Fundos de VC que ocupam uma cadeira no conselho normalmente querem que o seu sócio esteja protegido antes de entrar, e conselheiros independentes experientes também podem perguntar sobre a cobertura antes de aceitar o cargo. Sem ela, uma rodada pode atrasar, ou um bom candidato ao conselho pode desistir.
O D&O normalmente cobre custos de defesa jurídica, acordos e condenações, além de custos de investigação. As apólices variam, e as exclusões importam: fraude e má conduta intencional geralmente não são cobertas. Como o D&O costuma ser contratado na modalidade claims-made (à base de reclamações), o ideal é que ele esteja ativo antes de a rodada fechar e antes de novos conselheiros entrarem no seu conselho.
Como se proteger sem sair da Globalfy
Contratar seguro nos EUA estando fora do país costumava ser difícil. Muitas seguradoras esperam um endereço americano, um SSN ou uma papelada enorme.
Agora o seguro empresarial faz parte da plataforma da Globalfy, com tecnologia da Coverdash. Responda a algumas perguntas, receba uma cotação em minutos, compare as opções e finalize a contratação, tudo dentro da Globalfy. É o mesmo lugar onde você já abre sua empresa, gerencia sua conta bancária e mantém tudo em dia.
- Receba uma cotação pré-qualificada para a cobertura que você precisa.
- Gerencie e renove sua apólice ativa na plataforma.
- Baixe seu certificado de seguro sempre que um cliente pedir.
- Faça todo o processo, da cotação ao suporte, em inglês, português ou espanhol.
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Este conteúdo tem caráter apenas educativo e não constitui aconselhamento jurídico. A cobertura é oferecida pela Coverdash, uma corretora de seguros licenciada, e subscrita por seguradoras terceiras. A Globalfy não vende nem subscreve apólices de seguro. A disponibilidade e as condições variam conforme o estado e a seguradora.