Conteúdo atualizado em outubro de 2023
Assim como no Brasil, nos EUA existem diversos números de identificação usados pelas autoridades fiscais . Eles servem para cobrar os impostos de empresários e pessoas físicas. Um dos mais conhecidos é o Social Security Number (SSN), em português Número de Segurança Social. Mas, afinal, você sabe o que é SSN? Apesar de ser comum nos EUA, não está disponível para pessoas jurídicas e para quem não reside no país.
Empreendedores acreditam que para abrir uma empresa nos Estados Unidos é necessário um SSN ou até mesmo um visto americano. Mas há outras formas de identificações que vão ajudar você a conquistar este mercado. Continue lendo para descobrir mais sobre SSN e outras siglas, como Tax ID, EIN e ITIN.
O que é SSN?
O SSN, traduzido como Número da Previdência Social, é um sistema de identificação numérico atribuído a cada cidadão americano. Também é válido para residentes permanentes e temporários que trabalham legalmente no país. Esse número é extremamente importante, pois é usado para diversos fins, desde propósitos fiscais até questões de seguridade social.
O SSN é composto por nove dígitos e segue um padrão específico, possibilitando a identificação única de cada indivíduo. Ele é emitido pelo Social Security Administration (Administração de Seguridade Social) e é fornecido a cada pessoa ao nascer. Caso um indivíduo seja um residente permanente ou temporário nos EUA, mas não tenha nascido no país, ele pode solicitar um SSN quando se tornar elegível para trabalhar legalmente.
Diferente do CPF, o SSN também funciona como PIS no Brasil. Assim, ele é utilizado para facilitar o monitoramento das contribuições para o sistema de Seguridade Social dos Estados Unidos. O Social Security System engloba aposentadoria, seguro-desemprego e benefícios para aposentados, cônjuges e dependentes.
Para empreendedores internacionais, as dúvidas sobre o que é SSN aparecem ao declarar os impostos e abrir contas bancárias. Apesar de ser necessário para residentes dos EUA, existem outras alternativas para estrangeiros fazendo negócios nos EUA. Saiba mais a seguir.
Agora, saiba mais sobre Tax ID
Para entender mais ainda sobre o que é o SSN, é importante conhecer o conceito de Tax ID. Em português, chamamos isso de Identificação Fiscal e é um número atribuído a indivíduos ou empresas e emitido por uma agência fiscal. Além do Social Security Number, para empresários, é essencial conhecer também o Employer Identification Number (EIN), e o Individual Taxpayer Identification Number (ITIN).
Nos EUA, o Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal Americana, é responsável pela cobrança e controle do imposto em nível federal. Assim, o Tax ID para pessoas jurídicas e não residentes é atribuído por eles. Como já mencionado, para residentes dos EUA, o Social Security Administration faz a emissão do no caso do SSN.
O que é ITIN?
Para quem já está familiarizado com o que é SSN, entender o ITIN é simples. Essa forma de Tax ID é equivalente ao Social Security Number para estrangeiros que não residem nos EUA no que diz respeito a impostos. Confira em quais situações você vai precisar de ITIN:
- Você não tem um SSN e não é elegível para obter um.
- Você é obrigado a fornecer um Tax ID ou apresentar uma declaração de imposto federal.
- Você é um estrangeiro não residente reivindicando um benefício de algum tratado fiscal.
Para solicitar o ITIN, você precisa enviar ao IRS o Formulário W-7 preenchido, uma declaração de imposto de renda dos EUA preparada por um contador e comprovantes de identidade e de status estrangeiro.
Se forem estrangeiros, os membros de uma LLC ou acionistas de uma Corp devem ter o ITIN para registrar o imposto de renda federal nos EUA e estar em conformidade com as agências dos EUA. O documento expira em três anos se não for utilizado para pagar impostos nesse período.
O que é o EIN?
O EIN é um número de identificação fiscal atribuído pelo IRS a empresas americanas para ser capaz de arquivar impostos, contratar pessoal e abrir contas bancárias empresariais. Esse número é semelhante ao CNPJ no Brasil.
Para ter um EIN, você precisa preencher e enviar o Formulário SS4 para o IRS. Você também pode abrir um negócio nos EUA sem nenhum tipo de identificação fiscal com a Globalfy.
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Qual documento preciso ter nos EUA?
Como um empreendedor nacional que não reside nos EUA, é importante saber o que é SSN. Porém, esse documento não é necessário para fazer negócios no país. Entendendo as outras formas de Tax ID, você poderá abrir sua empresa e estar em conformidade com as leis e agências fiscais americanas.
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