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Tax ID: O que é e como funciona nos EUA?

Independente da localização, impostos e tributos são uma das maiores preocupações de empreendedores. Para abrir uma empresa nos EUA, isso não é diferente. Empresários globais costumam ter muitas perguntas sobre Tax ID: o que é, como funciona, quais são seus equivalentes em outros países. Conhecer as obrigações fiscais do país em que você pretende empreender vai ajudar você a garantir mais lucros e sucesso na sua carreira internacional. 

Para brasileiros, o Tax ID acaba sendo um documento equivalente ao CNPJ ou CPF nos Estados Unidos. Porém, apesar das semelhanças é importante que você esteja informado sobre o papel deste documento e as suas funções. 

Pessoa pesquisando sobre Tax ID com papéis e calculadora sobre a mesa

O que é TAX ID?

O Tax ID, na verdade, é uma maneira de identificar empresas e pessoas junto ao Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pelo recolhimento de impostos nos EUA. O nome é uma abreviação de Tax Payer Identification e pode ser usado para falar de outros documentos, como o EIN, o ITIN ou o SSN.  Por isso, em formulários que pedem Tax ID o que é esperado é que seja citado qualquer um dos três números.  

Por isso, para empreendedores estrangeiros, entender as diferenças entre cada um dos números é importante para evitar confusões e gerir seu negócio com mais segurança. Continue lendo e descubra cada uma das particularidades dos equivalentes ao CNPJ e ao CPF nos Estados Unidos. 

Como é o CNPJ nos Estados Unidos?

No Brasil, o CNPJ é o número de registro das empresas designado pela Receita Federal. Ele serve para identificar o negócio para, por exemplo, a emissão de notas fiscais e o pagamento dos impostos. Empresas possuem um registro equivalente ao CNPJ nos Estados Unidos chamado Employer Identification Number (EIN).

Esse documento serve para identificar pessoas jurídicas junto ao IRS, órgão norte-americano similar à Receita Federal brasileira. Obter o EIN é um dos passos necessários para abrir e gerir uma empresa no país. 

O EIN será o Tax ID da sua empresa, assim vai servir para registrar as transações realizadas nos EUA e garantir que os impostos sejam pagos de maneira correta. Esse documento pode ser solicitado por empreendedores de qualquer lugar que desejam incorporar seu negócio nos Estados Unidos. 

Além disso, geralmente, o EIN é requisitado por bancos na hora de abrir contas empresariais nos EUA. Mesmo sem registros de pessoa física no país, você pode abrir uma conta nos EUA para sua empresa com a Globalfy e aproveitar todos os benefícios da economia americana

Para solicitar o seu EIN agora, preencha nosso formulário de incorporação de empresa nos EUA e inicie o processo

Mulher pesquisando em computador com papelada

Existe CPF nos EUA?

Além de pessoas jurídicas, pessoas físicas também são identificadas pelo Tax ID. O que é utilizado como CPF nos EUA? Existem duas respostas para essa pergunta. O Social Security Number (SSN) e o Individual Tax Identification Number (ITIN) são respectivamente usados para identificar residentes dos EUA e estrangeiros. 

SSN 

O SSN, traduzido como Número da Previdência Social, é um número de identificação para os cidadãos americanos. Apesar de ser próximo ao CPF, existem algumas diferenças. Esse documento também é utilizado em programas de Seguridade Social nos EUA, tendo uma função próxima ao PIS no Brasil. 

O SSN é emitido no nascimento e também pode ser obtido por residentes permanentes ou temporários do país. Estrangeiros com vistos para trabalho ou vistos de estudo com permissão para trabalho podem pedir o SSN no país.

ITIN

Para quem não mora no país, ou ainda não concluiu o processo de cidadania americana, o ITIN serve para realizar a entrega do imposto de renda nos EUA. Com nove dígitos, esse número identifica pessoas que precisam prestar contas ao IRS dos Estados Unidos mas não são elegíveis para o SSN. 

Na prática, essa documentação serve para que pessoas que não estão aptas para aplicarem para o SSN possam declarar seus impostos nos EUA de maneira correta. O ITIN também oferece outras vantagens, como a possibilidade de abrir uma conta bancária pessoal nos EUA sem um SSN, além de ampliar sua relação financeira e fiscal no país

Para empreendedores estrangeiros, o ITIN pode ser necessário para declarar seus lucros com suas LLCs ou C Corps nos EUA

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Tax ID: O que é necessário para minha empresa?

Agora que você já conhece o Tax ID, o que é e como cada tipo funciona, é importante saber o que é necessário para sua empresa. 

Registrar sua empresa com um EIN é obrigatório para grande parte dos negócios. Empresas de Sole Proprietorship, por exemplo, podem ser abertas utilizando apenas o SSN do membro. Porém, de acordo com o IRS, o EIN será necessário nessa estrutura em algumas situações, como a contratação de pessoal.

Além do EIN, dependendo da estrutura e organização da sua empresa, LLC ou C Corp, pode ser necessário que os proprietários declarem seu imposto de renda individual nos EUA. Como informamos acima, é preciso obter um ITIN para realizar as declarações necessárias como pessoa física nos Estados Unidos

Cada negócio pode ter diferentes necessidades. Por isso, ter o apoio de parceiros especializados, como a Globalfy, vai fazer a diferença para a sua empresa.

Como conseguir meu Tax ID?

Tanto o EIN como o ITIN são emitidos pelo IRS, a Receita Federal dos EUA. O processo pode ser feito online, com a apresentação de alguns documentos e preenchimento de formulários

Quem deseja obter um ITIN deve preencher um formulário W-7 e enviá-lo ao IRS junto com uma declaração de impostos e documentos originais que confirmem sua identidade e status de cidadão estrangeiro. Para empresas, o EIN pode ser obtido em 15 a 20 dias após o preenchimento de um formulário chamado SS4 que é enviado para o IRS. 

Para empreendedores de fora do país, esse processo pode ser feito com o apoio de empresas como a Globalfy. Na hora de abrir sua empresa, você obterá seu EIN e registro estadual com facilidade. Além disso, você também poderá ter acesso a uma conta bancária empresarial gratuita e muitos outros benefícios! 

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