Independente da localização, impostos e tributos são uma das maiores preocupações de empreendedores. Para abrir uma empresa nos EUA, isso não é diferente. Empresários globais costumam ter muitas perguntas sobre Tax ID. O que é? Como funciona? Quais são seus equivalentes em outros países?
Conhecer as obrigações fiscais do país em que você pretende empreender vai te ajudar a garantir mais lucros e sucesso na sua carreira internacional.
Para brasileiros, o Tax ID acaba sendo um documento equivalente ao CNPJ ou CPF nos Estados Unidos. Porém, apesar das semelhanças, é importante que você esteja informado sobre o papel deste documento e as suas funções.
O que é TAX ID?
Tax ID identifica empresas e pessoas junto ao Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pelo recolhimento de impostos nos EUA. O nome é uma abreviação de Tax Payer Identification. É usado para falar de outros documentos, como o EIN, o ITIN ou o SSN. Por isso, em formulários que pedem Tax ID o que é esperado é que seja citado qualquer um dos três números.
Por isso, para empreendedores estrangeiros, entender as diferenças entre cada um dos números é importante para evitar confusões e gerir seu negócio com mais segurança. Continue lendo e descubra cada uma das particularidades dos equivalentes ao CNPJ e ao CPF nos Estados Unidos.
Como é o CNPJ nos Estados Unidos?
No Brasil, o CNPJ é o número de registro das empresas designado pela Receita Federal. Ele serve para identificar o negócio para, por exemplo, a emissão de notas fiscais e o pagamento dos impostos. Empresas possuem um registro equivalente ao CNPJ nos Estados Unidos chamado Employer Identification Number (EIN).
Esse documento serve para identificar pessoas jurídicas junto ao IRS, órgão norte-americano similar à Receita Federal brasileira. Obter o EIN é um dos passos necessários para abrir e gerir uma empresa no país.
O EIN será o Tax ID da sua empresa, assim vai servir para registrar as transações realizadas nos EUA e garantir que os impostos sejam pagos de maneira correta. Esse documento pode ser solicitado por empreendedores de qualquer lugar que desejam incorporar seu negócio nos Estados Unidos.
Além disso, geralmente, o EIN é requisitado por bancos na hora de abrir contas empresariais nos EUA. Mesmo sem registros de pessoa física no país, você pode abrir uma conta nos EUA para sua empresa e aproveitar todos os benefícios da economia americana.
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Existe CPF nos EUA?
Além de pessoas jurídicas, pessoas físicas também são identificadas pelo Tax ID. O que é utilizado como CPF nos EUA? Existem duas respostas para essa pergunta. O Social Security Number (SSN) e o Individual Tax Identification Number (ITIN) são respectivamente usados para identificar residentes dos EUA e estrangeiros.
SSN
O SSN, traduzido como Número da Previdência Social, é um número de identificação para os cidadãos americanos. Apesar de ser próximo ao CPF, existem algumas diferenças. Esse documento também é utilizado em programas de Seguridade Social nos EUA, tendo uma função próxima ao PIS no Brasil.
O SSN é emitido no nascimento e também pode ser obtido por residentes permanentes ou temporários do país. Estrangeiros com vistos para trabalho ou vistos de estudo com permissão para trabalho podem pedir o SSN no país.
ITIN
Para quem não mora no país, ou ainda não concluiu o processo de cidadania americana, o ITIN serve para realizar a entrega do imposto de renda nos EUA. Com nove dígitos, esse número identifica pessoas que precisam prestar contas ao IRS dos Estados Unidos mas não são elegíveis para o SSN.
Na prática, essa documentação serve para que pessoas que não estão aptas para aplicarem para o SSN possam declarar seus impostos nos EUA de maneira correta. O ITIN também oferece outras vantagens, como a possibilidade de abrir uma conta bancária pessoal nos EUA sem um SSN, além de ampliar sua relação financeira e fiscal no país.
Para empreendedores estrangeiros, o ITIN pode ser necessário para declarar seus lucros com suas LLCs ou C Corps nos EUA.
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Tax ID: O que é necessário para minha empresa?
Agora que você já conhece o Tax ID, o que é e como cada tipo funciona, saiba o que é necessário para sua empresa.
Registrar sua empresa com um EIN é obrigatório para grande parte dos negócios. Empresas de Sole Proprietorship, por exemplo, podem ser abertas utilizando apenas o SSN do membro. Porém, de acordo com o IRS, o EIN será necessário nessa estrutura em algumas situações, como a contratação de pessoal.
Além do EIN, dependendo da estrutura e organização da sua empresa, LLC ou C Corp, pode ser necessário que os proprietários declarem seu imposto de renda individual nos EUA. Como informamos acima, é preciso obter um ITIN para realizar as declarações necessárias como pessoa física nos Estados Unidos.
Cada negócio pode ter diferentes necessidades. Por isso, ter o apoio de parceiros especializados, como a Globalfy, vai fazer a diferença para a sua empresa.
Como conseguir meu Tax ID?
Tanto o EIN como o ITIN são emitidos pelo IRS, a Receita Federal dos EUA. O processo pode ser feito online, com a apresentação de alguns documentos e preenchimento de formulários.
Quem deseja obter um ITIN, deve preencher um formulário W-7 e enviá-lo ao IRS junto com uma declaração de impostos e documentos originais que confirmem sua identidade e status de cidadão estrangeiro. Para empresas, o EIN pode ser obtido em 15 a 20 dias após o preenchimento de um formulário chamado SS4 que é enviado para o IRS.
Para empreendedores de fora do país, esse processo pode ser feito com o apoio de empresas como a Globalfy. Na hora de abrir sua empresa, você obterá seu EIN e registro estadual com facilidade.
