Empreendedores que expandem seus negócios para os EUA podem enfrentar alguns obstáculos para aproveitar os benefícios de uma presença global e uma economia estável. No entanto, muitas dessas barreiras podem ser resolvidas com acesso à informação e educação sobre o mercado dos EUA. Muitos freelancers e empresários acreditam que para abrir uma empresa nos Estados Unidos é necessário um SSN ou até mesmo um visto americano. Nada está mais longe da verdade. Entenda agora as diferenças entre cada tipo de identificação fiscal, ou Tax ID, nos EUA, EIN, ITIN e SSN e veja o que precisa para conquistar o mercado americano.
O que é o Tax ID?
Um Tax ID é um número de identificação atribuído a indivíduos ou empresas e emitido por uma agência fiscal. A Receita Federal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS), é responsável pela cobrança e controle do imposto em nível federal, para o qual também é responsável pela atribuição de identificação fiscal (juntamente com a Social Security Administration, no caso do SSN).
Os Tax IDs dos EUA mais importantes para empresas são o Social Security Number (SSN), o Employer Identification Number (EIN), e o Individual Taxpayer Identification Number (ITIN).
O que é o Social Security Number?
O SSN é emitido pelo IRS ou pela Social Security Administration (SSA) para todos os residentes americanos. Ele seria equivalente ao CPF e o PIS juntos no Brasil. O objetivo deste ID fiscal é rastrear a renda individual e coletar impostos. O SSN não está disponível para residentes fora dos EUA.
Quando se trata de pagar impostos, o ITIN é o equivalente do SSN para não residentes nos EUA (não em termos de emprego ou benefícios sociais).
O que é ITIN?
O Individual Taxpayer Identification Number é necessário quando:
- Você não tem um SSN e não é elegível para obter um.
- Você é obrigado a fornecer um Tax ID ou apresentar uma declaração de imposto federal.
- Você é um estrangeiro não residente obrigado a apresentar uma declaração de imposto de renda nos EUA ou se você é um estrangeiro não residente reivindicando um benefício de algum tratado fiscal.
Para solicitar o ITIN, você precisa preencher o Formulário W-7 e enviá-lo ao IRS, uma declaração de imposto de renda dos EUA preparada por um contador e comprovante de identidade e de status estrangeiro.
Caso sejam estrangeiros, os membros de uma LLC ou acionistas de uma Corp precisam ter ITIN para registrar o imposto de renda federal dos EUA e estar em conformidade com as agências dos EUA. Algo semelhante acontece com as próprias empresas que também precisam de um Tax ID diferente para realizar negócios nos EUA.
O ITIN irá expirar se você não usá-lo para pagar impostos em 3 anos. Com o plano isento de impostos nos EUA da Globalfy, os clientes não precisam se preocupar em obtê-lo em primeiro lugar.
O que é o EIN?
O EIN é um número de identificação fiscal atribuído pelo IRS a empresas americanas para ser capaz de arquivar impostos, contratar pessoal e abrir contas bancárias empresariais. Esse número é equivalente ao CNPJ no Brasil.
Para ter um EIN, você precisa preencher e enviar o Formulário SS4 para o IRS. Você também pode abrir um negócio nos EUA sem nenhum tipo de identificação fiscal com a Globalfy.
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Quais são as diferenças entre SSN, EIN e ITIN?
Resumindo: SSN é o número de identificação fiscal emitido pelo IRS para residentes nos EUA, enquanto o EIN é o Tax ID para empresas. Já o ITIN é o SSN equivalente para não residentes nos EUA que desejam fazer negócios nos EUA e estar em conformidade com as leis e agências fiscais americanas.
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